Termos e Condições de Utilização maritonova.sbs

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Atualizado em 7 de dezembro de 2025

Aceitação dos Termos de Uso

Ao aceder ao site maritonova.sbs, declara ter lido e aceitado integralmente estes Termos. A navegação implica concordância com as regras descritas nesta página, incluindo políticas complementares.

Definições

Para melhor compreensão, apresentamos abaixo alguns termos utilizados ao longo deste documento.

• Utilizador: Pessoa que navega, acede ou interage com conteúdo e serviços do site.
• Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, gráficos ou qualquer informação publicada.
• Serviço: Toda funcionalidade, comunicação ou recurso disponibilizado ao utilizador.
• Política: Conjunto de normas relativas à proteção de dados e privacidade.

Utilização dos serviços disponíveis

A utilização dos serviços, recursos e informações depende do cumprimento destes Termos, das leis portuguesas e do respeito mútuo entre utilizadores.

Elegibilidade

O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores com autorização formal de representante legal.

Utilizadores devem garantir veracidade das informações fornecidas.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, concorda com condutas responsáveis, incluindo a preservação da segurança e reputação digital do site.

• Fornecimento de dados precisos nos formulários.
• Utilização ética de comentários e partilhas.
• Respeito à privacidade e dados de terceiros.
• Notificação imediata sobre suspeitas de uso indevido.

Usos proibidos

São estritamente vedadas condutas que coloquem o site, terceiros ou utilizadores em risco.

• Acesso não autorizado a áreas restritas do site.
• Publicação de conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório.
• Recolha não autorizada de dados pessoais de terceiros.
• Utilização do site para promover atividades fraudulentas.
• Qualquer ação que comprometa a integridade do sistema.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem consentimento prévio e por escrito.

Conteúdo do utilizador e submissões

O utilizador é responsável pelo conteúdo que publica, devendo garantir originalidade, veracidade e observância das leis vigentes.

Privacidade e proteção de dados pessoais

As práticas de tratamento de dados pessoais observam a legislação vigente em Portugal e União Europeia, detalhadas na Política de Privacidade do site. Ver política de privacidade

Isenção de responsabilidades e avisos

O site se exime de responsabilidade direta por danos advindos de uso indevido dos conteúdos ou por informações de terceiros.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por prejuízos, lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir o site por danos resultantes de ações ou omissões contrárias a estes Termos.

Resolução de litígios e foro

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com regras de mediação, arbitragem ou instâncias judiciais competentes.

Legislação e foro aplicáveis

Aplica-se a legislação portuguesa, ficando designados os tribunais portugueses como competentes.

Rescisão

O site pode suspender o acesso em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de demais ações legais cabíveis.

Alterações

Reservamo-nos ao direito de modificar estes Termos a qualquer momento, comunicando as atualizações aos utilizadores.

Autonomia das disposições

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas e eficazes.

Integralidade do acordo

Estes Termos, com as suas políticas associadas, constituem o contrato integral entre site e utilizador.

Contacte o site para esclarecimentos

Dúvidas ou pedidos relacionados aos Termos devem ser enviados pelos canais oficiais disponíveis no site.